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Rejeição de CT-e: entenda o processo e descubra como evitá-lo

28/02/2018

- Categoria: Mais CT-e, Mais Frete, Mais Frota

Imagine que a mercadoria já foi carregada, está pronta para iniciar viagem e a emissão do CT-e atrasa porque o documento foi rejeitado pela Secretaria da Fazenda. Se você já passou por algo semelhante sabe que assim como ficar parado pode custar tanto para a transportadora quanto para o cliente, pegar a estrada sem cumprir com a legislação, com certeza, não é uma opção. Nesse caso não tem jeito! É necessário dedicar mais tempo para identificar a causa, corrigi-la e retomar o processo de emissão, talvez ainda com o retrabalho de preencher todos os campos novamente, dependendo do sistema ou controle que você utiliza.

Mas nós sabemos que no cotidiano acelerado das transportadoras, ter agilidade é crucial para o bom andamento dos negócios e é por isso que vamos te ajudar a entender melhor como acontece a autorização da Sefaz, quais são os principais erros e o que você pode fazer para evitar rejeições de seus CT-es.

Para começar é importante saber que, durante o processo de emissão, o CT-e é enviado eletronicamente para a autorização da Secretaria da Fazenda onde cada documento é analisado individualmente, a partir de quatro características: assinatura digital, layout, numeração e emitente. Assim, mesmo que enviados em lote, somente os CT-es que tiverem algum tipo de erro serão rejeitados pela SEFAZ que indicará o motivo por códigos e mensagens.

Para que você entenda melhor, veja como funciona a avaliação de cada item e suas principais causas de rejeição:

Rejeições ligadas à assinatura digital

Por se tratar de um documento digital, a assinatura é validada justamente para garantir a autoridade e a integridade do CT-e, evitando fraudes e, até mesmo, possíveis falhas, como apontam as seguintes rejeições:

• 290 – Rejeição: Certificado Assinatura inválido
• 291 – Rejeição: Certificado Assinatura Data Validade

A primeira rejeição pode ocorrer quando há algum erro na instalação do seu certificado ou quando há mais de uma assinatura instalada na máquina. Para evitar problemas como esses, é preciso garantir sempre o bom funcionamento do certificado, assim como o uso da assinatura correta para a emissão do CT-e. Já para evitar a rejeição por vencimento, mais do que acompanhar o prazo de renovação de seu certificado, vale ainda ficar atento se a assinatura já está validada em caso de atualizações recentes. Rejeições ligadas ao layout

Ao autorizar os CT-es, a SEFAZ confere também o preenchimento de todos os campos necessários e o cumprimento de todas as regras vigentes. Porém, rejeições ligadas ao layout geralmente acontecem quando, no processo de emissão, é necessário preencher muitos campos de forma manual e, consequentemente, a chance de erros se torna maior. Veja algumas rejeições que indicam erros no preenchimento:

• 263 – Rejeição: CPF da consulta inválido
• 401 – Rejeição: CPF do remetente inválido
• 419 – Rejeição: IE do remetente inválida
• 676 – Rejeição: CFOP informado inválido

Rejeições ligadas à numeração do CT-e

Para garantir que um mesmo documento não seja recebido mais de uma vez, a Sefaz confere a numeração de cada CT-e. Nesse caso, a duplicação dos números não é muito comum quando é utilizado sempre o mesmo sistema de emissão, mas pode ocorrer principalmente quando as transportadoras migram de um sistema para outro ou quando utilizam dois softwares de emissão de documentos. Por serem sistemas proprietários, sem nenhum tipo de vínculo e possuírem suas próprias contagens, coincidentemente podem ser gerados números já registrados pela SEFAZ. Para evitar esse tipo de erro, uma medida muito simples é garantir que seu novo emissor possa dar sequência ao seu último CT-e emitido. As rejeições que indicam duplicidade do número de CT-e, são:

• 204 – Rejeição: Duplicidade de CT-e [nProt:999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]
• 539 – Rejeição: Duplicidade de CT-e, com diferença na Chave de Acesso
[chCTe: [9999999999999999999999999999999999999999999]
[nProt:999999999999999][dhAut: AAAA-MM-DDTHH:MM:SS TZD]

Rejeições ligadas ao emitente

Por fim, o processo de autorização confere se o emitente está credenciado e autorizado a emitir CT-e na Secretaria da Fazenda. Para que não ocorra nenhum tipo de rejeição nesse sentido, confira se o CNPJ foi informado corretamente, se há alguma pendência com a Sefaz ou, ainda, se o credenciamento foi finalizado.

• 203 – Emissor não habilitado para emissão do CT-e
• 245 – CNPJ Emitente não cadastrado

E você? Já passou por alguma rejeição que não comentamos acima ou ficou com alguma dúvida? Compartilhe nos comentários!

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